A Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitou o arquivamento de uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Gilmar Mendes para ter classificado uma vez que “ofensivo” a atribuição de homossexualidade a alguém. A decisão do procurador-regional da República Ubiratan Cazetta é desta segunda-feira (27) e foi enviada à Jornal do Povo pelo legisperito Enio Viterbo, responsável da representação.
A fala do magistrado ocorreu em entrevista ao portal Metrópoles divulgada na última quinta-feira (23). Ele comentou uma série de vídeos divulgados no perfil do ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo), em que é representado uma vez que um boneco de tecido de forma satírica. O teor faz críticas aos ministros e levou a um pedido de inclusão de Zema no sindicância das fake news. Foi diante disso que Gilmar decidiu tutelar sua postura.
“Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições. Imagine que começarmos a fazer bonecos do Zema uma vez que homossexual. Será que não é ofensivo? Se fizermos ele roubando numerário no Estado, será que não é ofensivo? É correto distrair com isso? Homens públicos podem fazer isso? É isso que precisa estimado ser”, afirmou.
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Algumas horas depois, o ministro usou suas redes sociais para pedir desculpas. “Não tenho recebimento de consideração um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma denúncia injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está visível”, declarou.
No documento, Cazetta registra que a fala de Gilmar faz “referência à homossexualidade uma vez que elemento retórico”, mas observa que ela foi “reconhecida pelo próprio responsável uma vez que inconveniente, tendo retratação espontânea e pública”. Com isso, o procurador nega que haja “conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+…
