A Golpe Internacional de Justiça (CIJ) realiza nesta semana uma novidade rodada de audiências sobre o território de Essequibo, que é disputado pela Venezuela e pela Guiana. De um lado, representantes guianenses argumentam que uma espaço, de quase 160 milénio km², tem “valimento existencial” para o país para atingir mais de 70% de suas terras.
De outro, a Venezuela defendeu a validade de um tratado, firmado em 1966, que buscava resolver a controvérsia por meio da mediação, sem premência de judicialização. O governo venezuelano ainda denunciou que a Guiana teria violado as condições aplicáveis nesses acordos anteriores, para permitir a exploração de petróleo na região em disputa.
O processo é dividido em fases. Na primeira, a República Cooperativa da Guiana apresentou uma demanda frente à Golpe e ao país demandado, no caso, a Venezuela. Em seguida, houve uma discussão da admissibilidade do processo, quando o governo venezuelano se opôs à cultura do CIJ para julgar a controvérsia. Logo, as defesas confirmaram seus argumentos por escrito e, nesta tempo, são colhidas as sustentações orais de ambas as partes. Só depois haverá a deliberação dos 15 juízes que compõem a Golpe e, posteriormente, será proferida a sentença.
Ao final do primeiro dia de audiência, na segunda-feira (4), o chanceler da Venezuela, Iván Gil, afirmou que a Guiana apresentou “argumentos falsos” e defendeu o diálogo direto por uma saída negociada.
“Vimos uma série de argumentos falsos, uma série de manipulações tentando moldar, usando tecnicismos, para fazer com que o Tribunal Internacional de Justiça, que não reconhecemos porquê tendo jurisdição para julgar oriente caso, resolva uma questão política, uma questão controversa entre dois países”, declarou o ministro das Relações Exteriores da Venezuela.
“A única maneira de continuar”, avanços o diplomata, “é por meio de negociação direta, na qual a Guiana é…
